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Foram encontrados: 8 resultado(s) para a tag: "legislação"
08/10/2025 | Proposta
Aprovado projeto que exige certidão de antecedentes para quem trabalha com público infantojuvenil
04/09/2025 | MUDANÇA NA LEI
Câmara avança para fechar brecha no ECA e criminalizar assédio online a adolescentes
15/01/2024 | Legislação
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
07/12/2023 | nova legislação
Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL
10/08/2023 | “Lei dos nutricionistas”
Deputada solicita ao Procon-AL fiscalização sobre descumprimento de legislação por planos de saúde
26/06/2023 | Entenda
Crédito Cooperativo: os impactos da nova legislação
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Copa Rainha Marta Nordeste começa nesta terça-feira no Estádio Rei Pelé
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Unicafes-AL encerra Circuito Regional de Feiras com participação na etapa final em Coruripe
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Associação dos Criadores faz balanço positivo da75ª Expoagro-AL
