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Foram encontrados: 17 resultado(s) para a tag: "legislação"
12/01/2026 | INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Governo de AL se reúne com emissoras de TV para discutir inclusão de intérprete de Libras
09/01/2026 | REGULAMENTAÇÃO
Novas regras para entrada de produtos agropecuários no Brasil começa a valer em fevereiro
29/12/2025 | TRÂNSITO
Saiba como registrar veículo ciclomotor; prazo termina nesta quarta-feira
08/10/2025 | Proposta
Aprovado projeto que exige certidão de antecedentes para quem trabalha com público infantojuvenil
04/09/2025 | MUDANÇA NA LEI
Câmara avança para fechar brecha no ECA e criminalizar assédio online a adolescentes
15/01/2024 | Legislação
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
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Crise no Parque São Jorge
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Torcedores organizados do Corinthians cobram elenco no CT do clube
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Estudo aponta relação entre qualidade do sono e risco de mais de 80 doenças
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Polícia apreende R$ 500 mil em eletrônicos na Serraria em Maceió
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IBTUR 50Amais é lançado em São Paulo com foco no Turismo da Longevidade
