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Foram encontrados: 15 resultado(s) para a tag: "legislação"
29/12/2025 | TRÂNSITO
Saiba como registrar veículo ciclomotor; prazo termina nesta quarta-feira
08/10/2025 | Proposta
Aprovado projeto que exige certidão de antecedentes para quem trabalha com público infantojuvenil
04/09/2025 | MUDANÇA NA LEI
Câmara avança para fechar brecha no ECA e criminalizar assédio online a adolescentes
15/01/2024 | Legislação
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
07/12/2023 | nova legislação
Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL
10/08/2023 | “Lei dos nutricionistas”
Deputada solicita ao Procon-AL fiscalização sobre descumprimento de legislação por planos de saúde
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Lula destaca avanços do setor automotivo e projeta expansão
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EUA perdem direção em confronto com Irã após cancelamento do Projeto Liberdade
