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Foram encontrados: 8 resultado(s) para a tag: "legislação"
08/10/2025 | Proposta
Aprovado projeto que exige certidão de antecedentes para quem trabalha com público infantojuvenil
04/09/2025 | MUDANÇA NA LEI
Câmara avança para fechar brecha no ECA e criminalizar assédio online a adolescentes
15/01/2024 | Legislação
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
07/12/2023 | nova legislação
Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL
10/08/2023 | “Lei dos nutricionistas”
Deputada solicita ao Procon-AL fiscalização sobre descumprimento de legislação por planos de saúde
26/06/2023 | Entenda
Crédito Cooperativo: os impactos da nova legislação
Em tempo real
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ESTRATÉGIAS
04:32
Reviravolta: oposição articula uma só chapa de deputado estadual em AL
GESTÃO
19:24
Paulo Dantas imprime ritmo e define prioridades no Consórcio Nordeste
Ceia de Natal
19:17
Preço do panetone varia de R$7,99 a R$ 219 em Maceió, diz Procon
Calor excessivo
Limpeza profunda e higienização na pele ganham importância no verão, segundo especialista
