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Foram encontrados: 8 resultado(s) para a tag: "legislação"
08/10/2025 | Proposta
Aprovado projeto que exige certidão de antecedentes para quem trabalha com público infantojuvenil
04/09/2025 | MUDANÇA NA LEI
Câmara avança para fechar brecha no ECA e criminalizar assédio online a adolescentes
15/01/2024 | Legislação
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
07/12/2023 | nova legislação
Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL
10/08/2023 | “Lei dos nutricionistas”
Deputada solicita ao Procon-AL fiscalização sobre descumprimento de legislação por planos de saúde
26/06/2023 | Entenda
Crédito Cooperativo: os impactos da nova legislação
Em tempo real
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Política
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Gilmar Mendes: segurança pública não pode transformar favelas em zonas de guerra
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Bebê de um ano e 11 meses morre afogado em reservatório no quintal de casa, em Coruripe
Esporte
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Ancelotti faz última convocação da Seleção Brasileira nesta segunda-feira
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Traipu conquista Copa do Nordeste de Futsal e faz história para Alagoas
