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Foram encontrados: 62 resultado(s) para a tag: "Projeto de Lei"
22/01/2026 | Funcionalismo
Heloísa Helena convoca servidores públicos e entidades para propor emendas a projeto
26/12/2025 | Políticas públicas
PL propõe prontuário único com informações de pessoas autistas em AL
10/12/2025 | 'manobra perigosa'
Após votar contra PL da dosimetria, Rafael Brito alerta que proposta impõe riscos à segurança pública
05/11/2025 | CLT
Coops pedem ressalva no PL sobre participação de empregados na gestão
09/10/2025 | Violência doméstica
Câmara de Maceió aprova projeto que obriga agressor a ressarcir custos de atendimento
22/09/2025 | pioneiro
Projeto de Lei propõe primeiro Protocolo de Antidiscriminação de Alagoas
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MP cobra bibliotecas e bibliotecários em escolas municipais de Rio Largo
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Prazo para se inscrever no concurso de Porto Calvo termina nesta sexta-feira
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Vídeo sobre suposta traição gera onda de ameaças entre familiares em Arapiraca
MEIO AMBIENTE
Terraplanagem em Cruz das Almas entra na mira do Ministério Público
