11/12/2023

Direito da Moda ou Fashion Law: a importância da assessoria jurídica para a indústria da moda

11/12/2023 | Assinatura

Governo regulamenta lei Padre Júlio Lancelotti, que veda a arquitetura hostil em espaço público

07/12/2023 | nova legislação

Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL

10/11/2023 | projeto de lei

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

07/11/2023 | proteção dos filhos

Entra em vigência nova lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

06/11/2023 | Cultura

Secult divulga datas para plantão de dúvidas sobre os editais da lei Paulo Gustavo em Alagoas