07/12/2023 | nova legislação

Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL

10/11/2023 | projeto de lei

Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal

07/11/2023 | proteção dos filhos

Entra em vigência nova lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

06/11/2023 | Cultura

Secult divulga datas para plantão de dúvidas sobre os editais da lei Paulo Gustavo em Alagoas

01/11/2023 | lei do gás

Paulo Dantas sanciona lei que torna Alagoas o estado mais competitivo no comércio do gás natural

01/11/2023 | Entrevista

Exclusivo: Supervisor de Licitações do Ministério Público Federal na Paraíba esclarece diretrizes de interesse social presentes na Lei nº 14.133/2021