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Foram encontrados: 92 resultado(s) para a tag: "lei"
08/09/2023 | Preparo
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
10/08/2023 | “Lei dos nutricionistas”
Deputada solicita ao Procon-AL fiscalização sobre descumprimento de legislação por planos de saúde
08/08/2023 | em análise
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
08/08/2023 | Violência doméstica
Uma reflexão sobre a "Lei Maria da Penha"
07/08/2023 | Lei Maria da Penha
Prefeitura promove ações que fortalecem luta contra violência doméstica; saiba mais
01/07/2023 | Projeto de Lei
De autoria de Fernando Pereira, projeto instituindo Política de Segurança no Campo é aprovado na ALE
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Alagoas tem previsão de chuva e ventos fortes no fim de semana
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Startup chinesa lança maior modelo aberto de IA do mundo
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Mortes por terremotos na Venezuela passam de 5 mil pessoas
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Voo atrasado ou cancelado? Veja direitos dos passageiros pela Anac
