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Foram encontrados: 87 resultado(s) para a tag: "lei"
26/01/2026 | Dignidade ao povo
Rafael Brito comemora cumprimento de lei que dá fim à "bola de neve" do crédito rotativo
15/01/2026 | Salário nacional
Projeto que institui piso salarial dos motoristas de transporte escolar é aprovado na Câmara
07/01/2026 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
09/12/2025 | Direitos Humanos!
Lula sanciona lei que reforça punições e proteção a vítimas de crimes sexuais
29/09/2025 | CLT
Lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar é sancionada
18/07/2025 | Nova legislação
Lei que amplia direito à cirurgia reparadora da mama é sancionada no Brasil
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Rafael Brito surpreende e aparece em 2º na Grande Maceió
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Entre 60 obras e um prazo final de 30 dias, JHC decide seu futuro
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Requalificação do Mercado de Jaraguá avança com início das obras estruturai
Rodrygo sofre ruptura de ligamento e não vai disputar a Copa do Mundo
