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Foram encontrados: 86 resultado(s) para a tag: "lei"
15/01/2026 | Salário nacional
Projeto que institui piso salarial dos motoristas de transporte escolar é aprovado na Câmara
07/01/2026 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
09/12/2025 | Direitos Humanos!
Lula sanciona lei que reforça punições e proteção a vítimas de crimes sexuais
29/09/2025 | CLT
Lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar é sancionada
18/07/2025 | Nova legislação
Lei que amplia direito à cirurgia reparadora da mama é sancionada no Brasil
02/07/2025 | no senado
Sancionada lei que garante indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
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Mercado global do açúcar: cenário para 2026 após a volatilidade de 2025
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Verão Massayó garante intérpretes de Libras no palco e nas transmissões ao vivo
