25/05/2026 | Ampla negociação

PEC 6x1: Câmara anuncia redução da jornada de trabalho para 40 horas

05/05/2026 | endurecimento da lei

Aumento de penas para furto de celular e crimes virtuais é sancionado

17/03/2026 | fique atento!

Começa a valer lei que define regras para crianças acessarem internet

15/03/2026 | Legislação

Menores ficarão sem LoL e outros jogos após nova lei digital

05/03/2026 | em vigor

Alagoas proíbe circulação com jalecos fora de hospitais

26/01/2026 | Dignidade ao povo

Rafael Brito comemora cumprimento de lei que dá fim à "bola de neve" do crédito rotativo