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Foram encontrados: 83 resultado(s) para a tag: "lei"
16/12/2023 | Responsabilidade
Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens
11/12/2023
Direito da Moda ou Fashion Law: a importância da assessoria jurídica para a indústria da moda
11/12/2023 | Assinatura
Governo regulamenta lei Padre Júlio Lancelotti, que veda a arquitetura hostil em espaço público
07/12/2023 | nova legislação
Sancionada lei de Ayres que cria Política Pública da Saúde Bucal na Primeira Infância em AL
10/11/2023 | projeto de lei
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
07/11/2023 | proteção dos filhos
Entra em vigência nova lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica
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CONFUSÃO
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Conflito em fazenda expõe racha político e põe prefeito e aliado da família do governador em lados opostos
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Queimadas criminosas avançam e desafiam ações de prevenção em Alagoas
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18:49
Incêndios criminosos em canaviais causam danos em Alagoas
Eleição no Piauí
Paulo Dantas é eleito presidente do Consórcio Nordeste
