Tags
Foram encontrados: 92 resultado(s) para a tag: "lei"
15/01/2026 | Salário nacional
Projeto que institui piso salarial dos motoristas de transporte escolar é aprovado na Câmara
07/01/2026 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
09/12/2025 | Direitos Humanos!
Lula sanciona lei que reforça punições e proteção a vítimas de crimes sexuais
29/09/2025 | CLT
Lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar é sancionada
18/07/2025 | Nova legislação
Lei que amplia direito à cirurgia reparadora da mama é sancionada no Brasil
02/07/2025 | no senado
Sancionada lei que garante indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Em tempo real
19:00
Variação de temperatura
18:53
Alagoas tem previsão de chuva e ventos fortes no fim de semana
Tecnologia
18:45
Startup chinesa lança maior modelo aberto de IA do mundo
Internacional
18:40
Mortes por terremotos na Venezuela passam de 5 mil pessoas
Orientações
Voo atrasado ou cancelado? Veja direitos dos passageiros pela Anac
