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Foram encontrados: 95 resultado(s) para a tag: "lei"
15/03/2026 | Legislação
Menores ficarão sem LoL e outros jogos após nova lei digital
05/03/2026 | em vigor
Alagoas proíbe circulação com jalecos fora de hospitais
26/01/2026 | Dignidade ao povo
Rafael Brito comemora cumprimento de lei que dá fim à "bola de neve" do crédito rotativo
15/01/2026 | Salário nacional
Projeto que institui piso salarial dos motoristas de transporte escolar é aprovado na Câmara
07/01/2026 | PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
09/12/2025 | Direitos Humanos!
Lula sanciona lei que reforça punições e proteção a vítimas de crimes sexuais
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Justiça torna réus 12 ex-executivos da Americanas por fraude em empresa
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Adolescente suspeito de mais de dez homicídios é apreendido em Alagoas
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Porta-voz da Casa Branca é demitida após apenas cinco dias no cargo
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Suspeito é preso após roubo de encomendas de R$ 21 mil em Maceió
