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Foram encontrados: 62 resultado(s) para a tag: "Projeto de Lei"
22/07/2026 | GAMES
Projeto de lei prevê reembolso e modo offline para jogos descontinuados
09/07/2026 | DIREITOS DAS MULHERES
Congresso aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180
16/05/2026 | PROJETO DE LEI
Mulher vítima de violência poderá pedir divórcio direto em cartório
06/05/2026 | JUDICIÁRIO
STF deve validar lei que reduz penas do 8 de Janeiro, mas mantém alerta
14/04/2026 | PROTESTO EM SÃO PAULO
Motoristas de aplicativo protestam contra projeto de regulamentação
25/02/2026 | Proposta
Maceió pode garantir moradias a filhos de vítimas de feminicídio
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Mãe e filha são presas por abandonar gato que morreu atropelado no Acre
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Gari vítima de homicídio no Vergel tinha 31 anos e voltava do trabalho
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Morre Franco Baresi, ídolo do Milan e campeão mundial com a Itália
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Idosa com Alzheimer é resgatada após denúncia de maus-tratos em Craíbas
