Manifestantes do movimento Levante Mulheres Vivas foram às ruas neste domingo (2) em 12 cidades brasileiras para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a inclusão na pauta de votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.

Os protestos integraram a campanha nacional #VotaMottaPL89623, com atos previstos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Campo Grande, Sorocaba, Pelotas, Parnaíba, Boa Vista, Formosa e São José. Em São Paulo, a mobilização reuniu manifestantes na Avenida Paulista, no Vão Livre do Masp.

Mandi Coelho, militante do coletivo Rebeldia e pré-candidata a deputada federal pelo PSTU, destacou que o Brasil enfrenta uma "epidemia de feminicídios e violência contra mulheres". Ela criticou a omissão de setores da extrema direita e do centro no Congresso e no Senado diante do cenário, mencionando o questionamento de dados sobre violência de gênero e da importância da Lei Maria da Penha.

Segundo Mandi, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teria deixado de priorizar pautas das mulheres e de grupos oprimidos em negociações políticas com o Centrão, setores religiosos e a bancada evangélica.

O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), propõe alterar a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) para incluir a misoginia entre as motivações passíveis de punição, equiparando o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo.

A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado em março deste ano e prevê penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação motivada por misoginia. Como segue o rito da legislação antirracista, o crime seria considerado inafiançável e imprescritível.

Desde que chegou à Câmara, o projeto está sob relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e teve o regime de urgência aprovado no início de julho, mas ainda não há data prevista para votação em plenário.

O texto enfrenta resistência de parte da bancada de direita, que questiona os critérios para tipificar o crime de misoginia. Em resposta, Hugo Motta formou um grupo de trabalho, coordenado por Tabata Amaral, para buscar consenso entre as diferentes bancadas.

Durante a tramitação no Senado, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), citou como referência modelos de França, Argentina e Reino Unido, que já possuem legislações ou práticas semelhantes de combate à misoginia.

O movimento Levante Mulheres Vivas foi criado em dezembro de 2025, a partir de uma convocação da atriz Rachel Ripani nas redes sociais, e já organizou manifestações simultâneas em dezenas de cidades brasileiras contra o avanço do feminicídio no país.

Além da aprovação do PL da Misoginia, o movimento defende uma pauta nacional de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, incluindo a ampliação de Delegacias da Mulher 24 horas, mais casas-abrigo, respostas mais rápidas do sistema de Justiça e regulação de plataformas digitais para combater o discurso de ódio.

Por Sputinik Brasil