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Foram encontrados: 17 resultado(s) para a tag: "Decreto"
11/01/2024 | Gestão e Finanças
Decreto que regulamenta pagamento do 13º no mês de aniversário do servidor é publicado no DOE
25/11/2023 | Meio Ambiente
Revogação de decreto que autoriza armazenamento de ácido sulfúrico no Porto de Maceió ganha força
20/11/2023 | avanço
Decreto garante subvenção para quase 500 pescadores alagoanos
21/10/2023 | crédito
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país
30/09/2023 | ação
Paulo Dantas assina decreto que anistia dívidas de 5 mil agricultores familiares
08/08/2023 | em análise
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
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Jovem de 23 anos é esfaqueada no rosto, na Pajuçara
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