11/08/2026 | R$ 12 por tonelada

Decreto da subvenção para cana no Nordeste é publicado; saiba como participar

22/07/2026 | REFORMA TRIBUTÁRIA

Decreto adia para 2027 exigência de CNPJ para autônomos e produtores rurais

20/04/2026 | Em diversos bairros

Belém decreta emergência após forte chuva causar alagamentos

08/04/2026 | PRECAUÇÂO

Decreto zera imposto sobre combustível de aviação até maio

24/02/2026 | Vitória dos indígenas

Governo revoga decreto sobre privatização de hidrovias na Amazônia

02/01/2026 | Calendário Oficial

Maceió terá 17 feriados e oito pontos facultativos em 2026