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Foram encontrados: 24 resultado(s) para a tag: "Decreto"
08/08/2023 | em análise
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
14/07/2023 | decreto derrubado
STF derruba regras que reduziam controle de qualidade de agrotóxicos
12/01/2023 | FUTURO
Governo publica decreto com normas para execução orçamentária de 2023
19/10/2022 | Interior de Alagoas
Prisão do suspeito de espancar e desfigurar rosto da namorada em Capela é decretada pela justiça
29/09/2022 | lei seca
Decreto proíbe venda de bebidas alcoólicas em AL no dia das eleições
11/07/2022 | Em todo país
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
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O psicólogo e escritor Alexander Bez participa de debate no programa Sempre Melhor, da Rede Mais Família de Televisão
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JHC diz que não se vende ao PL e se aproxima de Lula
