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Foram encontrados: 20 resultado(s) para a tag: "Decreto"
21/10/2023 | crédito
Governo Federal publica decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no país
30/09/2023 | ação
Paulo Dantas assina decreto que anistia dívidas de 5 mil agricultores familiares
08/08/2023 | em análise
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável
14/07/2023 | decreto derrubado
STF derruba regras que reduziam controle de qualidade de agrotóxicos
12/01/2023 | FUTURO
Governo publica decreto com normas para execução orçamentária de 2023
19/10/2022 | Interior de Alagoas
Prisão do suspeito de espancar e desfigurar rosto da namorada em Capela é decretada pela justiça
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Após 11 apresentações, peça 'Tempo de Vagalume' volta a Maceió para iluminar memórias
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