O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado em aviões e demais aeronaves.

A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução dos impostos federais sobre o QAV será temporária, valendo de 8 de abril a 31 de maio.

No dia 1º de abril, a Petrobras reajustou em 55% o preço do QAV. O combustível, derivado do petróleo, representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, segundo a associação que representa o setor.

O preço do QAV é estipulado mensalmente pela Petrobras. O último reajuste ocorreu em meio à escalada do preço do barril de petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que gerou distorções na cadeia do petróleo e aumento dos preços no mercado global.

A Petrobras responde por cerca de 85% da produção de QAV no país, mas o mercado é aberto à livre concorrência, permitindo a atuação de outras empresas como produtoras ou importadoras.

Para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o QAV, o governo federal anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que passará de 2,25% para 3,5%. O preço mínimo da carteira subirá de R$ 6,50 para R$ 7,50.

Outras medidas

Além da redução de impostos para o setor aéreo, o pacote do governo federal prevê subsídios para diesel e gás de cozinha, incluindo a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados.

O benefício será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia informado que o subsídio custaria R$ 3 bilhões.

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais.

Em ambos os casos, as empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.