Foram encontrados: 6 resultado(s) para a tag: "Proposta de Emenda à Constituição (PEC)"

12/06/2026 | AVANÇO

Hugo Motta define relator para projeto do governo sobre jornada 6 x 1

11/06/2026 | POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves

21/05/2026 | NEGOCIAÇÃO NO CONGRESSO

Governo federal negocia transição para o fim da escala 6x1 e redução da jornada

18/05/2026 | JORNADA DE TRABALHO

Câmara acelera PEC que reduz carga semanal para 40 horas

06/04/2026 | ELEIÇÕES 2024

Flávio Bolsonaro propõe o fim da reeleição presidencial

05/03/2026 | SEGURANÇA PÚBLICA

Lula celebra PEC da segurança e diz que país se prepara contra o crime