Trabalhadores ocuparam a Avenida Paulista neste domingo (30) para pressionar o Senado Federal pelo fim da escala 6x1, regime que prevê seis dias de trabalho seguidos por apenas um de descanso.

O protesto em São Paulo faz parte de uma mobilização nacional, com atos simultâneos em mais de dez capitais brasileiras, incluindo Salvador, Curitiba, Fortaleza e outras cidades.

A manifestação foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), por outras centrais sindicais e pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT). O ato ocorre em meio à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Realizado no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), o ato contou com a presença de lideranças sindicais e políticas. Luana Bife, dirigente da CUT São Paulo, destacou a importância da pressão sobre os senadores e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmando que esta é uma semana decisiva para os trabalhadores.

Parlamentares presentes reforçaram a necessidade de aprovação imediata da medida. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ressaltou que 70% da população brasileira apoia a redução da jornada. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e deputada federal pela Rede-SP, também manifestou apoio integral à proposta.

Na última quinta-feira (28), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao texto, rejeitando todas as 12 emendas apresentadas por senadores opositores. A estratégia mantém a redação aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, evitando que a proposta retorne para nova votação.

Entre as emendas rejeitadas estavam sugestões do Partido Liberal (PL) para manter as atuais 44 horas semanais, deixando a redução a cargo de acordos coletivos, além de propostas para ampliar o período de transição para até quatro anos para as empresas.

A votação na Comissão de Constituição e Justiça está marcada para a próxima quarta-feira, 2 de setembro. Caso aprovada, aliados do governo defendem que o plenário vote a proposta no mesmo dia, por meio de acordo político para agilizar o processo.

Proposta

Se aprovada sem alterações, a PEC prevê redução gradual da jornada: 60 dias após a promulgação, a carga horária semanal cairia para 42 horas; após 12 meses, passaria para 40 horas definitivas. O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e proíbe qualquer redução salarial.

Para virar lei, a proposta precisa de 48 votos favoráveis entre os 81 senadores, além da sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou a medida em maio, com 461 votos a favor e apenas 19 contrários.