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Foram encontrados: 92 resultado(s) para a tag: "lei"
25/05/2026 | Ampla negociação
PEC 6x1: Câmara anuncia redução da jornada de trabalho para 40 horas
05/05/2026 | endurecimento da lei
Aumento de penas para furto de celular e crimes virtuais é sancionado
17/03/2026 | fique atento!
Começa a valer lei que define regras para crianças acessarem internet
15/03/2026 | Legislação
Menores ficarão sem LoL e outros jogos após nova lei digital
05/03/2026 | em vigor
Alagoas proíbe circulação com jalecos fora de hospitais
26/01/2026 | Dignidade ao povo
Rafael Brito comemora cumprimento de lei que dá fim à "bola de neve" do crédito rotativo
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Cooprel leva educação ambiental a alunos de escola no Benedito Bentes
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GP de Mônaco celebra milésima corrida da McLaren na Fórmula 1
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Jovens são detidos suspeitos de importunar adolescente em escola de Rio Largo
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Mulher cai em bueiro após tampa solta ceder na Zona Norte do Rio
