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Foram encontrados: 18 resultado(s) para a tag: "medida"
06/10/2026 | Devolução de recursos
Bets deixam de operar no Brasil; R$ 1,3 bi será devolvido aos apostadores
27/09/2026 | MEDIDA PROVISÓRIA
Congresso Nacional tem até 120 dias para analisar MP que determina fim das 'bets'
25/09/2026 | PROIBIÇÃO
SSP proíbe vendas de bebidas alcoólicas no domingo de eleição
11/08/2026 | SEGURANÇA DIGITAL
Ministério Público propõe TAC à plataforma Discord no Brasil
03/08/2026 | REFORMA TRIBUTÁRIA
Notas fiscais passam a exigir CBS e IBS a partir desta segunda-feira
30/04/2026 | MEDIDA EMERGENCIAL
Asplana pede que Alagoas crie pacote de socorro ao setor canavieiro
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