O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O órgão aguarda agora a manifestação da empresa sobre o documento apresentado.

A medida ocorre durante a apuração de casos de divulgação, pela plataforma, de conteúdo envolvendo violência sexual, maus-tratos a animais e incentivo à automutilação de crianças e adolescentes. O processo tramita sob sigilo.

“A iniciativa insere-se na atuação institucional do Ministério Público voltada à proteção de direitos coletivos e ao aperfeiçoamento de mecanismos de prevenção e enfrentamento à utilização de plataformas digitais para a prática de ilícitos, especialmente quando envolvidos, como vítimas, crianças, adolescentes, mulheres e animais”, destacou o MPSP em nota.

A investigação sobre a rede social Discord teve início após o suicídio transmitido ao vivo de uma adolescente de 13 anos, no último dia 22 de julho. A live ocorreu por cerca de 45 minutos. Antes de ser induzida a tirar a própria vida na casa onde morava com a família em Naviraí, a 365 quilômetros de Campo Grande, a jovem foi coagida no ambiente virtual pelos criminosos a torturar e matar um gato, sem êxito.

O episódio desencadeou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça. A ação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do país.

A empresa Discord também entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas para reforçar a segurança de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes, no ambiente digital.