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Foram encontrados: 12 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
02/01/2026 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após denúncia, polícia prende suspeito de agredir esposa na orla de Maceió
09/10/2025 | Proteção garantida
Justiça impede demissão de mulher após acionar polícia contra agressor
18/08/2025 | Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
30/04/2025 | Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher: nova lei permite uso de tornozeleira em agressores
03/04/2025 | Lei
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
01/04/2025 | videomonitoramento
Homem é preso após agressão à ex-esposa em Maceió, flagrada por câmeras de segurança
Em tempo real
17:56
Cooperação Internacional
17:55
Comitiva da Universidade de Lisboa visita Centro de Inovação em Alagoas
Racismo e transfobia
17:50
Deputada faz “blackface” na Alesp e gera reação e denúncia
Coibição de práticas
17:42
Renan Filho anuncia ações contra empresas que descumprem tabela de frete
Investigação
Polícia apura morte de homem encontrado seminu em praia do litoral sul
