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Foram encontrados: 13 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
25/03/2026 | EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Escolas passam a incluir prevenção à violência contra a mulher nos currículos
02/01/2026 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após denúncia, polícia prende suspeito de agredir esposa na orla de Maceió
09/10/2025 | Proteção garantida
Justiça impede demissão de mulher após acionar polícia contra agressor
18/08/2025 | Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
30/04/2025 | Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher: nova lei permite uso de tornozeleira em agressores
03/04/2025 | Lei
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
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Três pessoas morrem em cruzeiro em meio a possível surto de hantavírus
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Café abre maio com leve alta, mas safra brasileira limita ganhos
Limpeza urbana
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Maceió amplia ecopontos e reforça descarte regular de entulhos
em Maceió
Moradores da Grota Santa Helena bloqueiam vias em protesto contra apagão de três dias
