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Foram encontrados: 39 resultado(s) para a tag: "STJ"
05/03/2024 | entenda
Banco responde por transações feitas após roubo do celular, especialista comenta
04/03/2024 | acordo de 2019
Ministro do STJ desbloqueou recursos da Braskem em 2019, após mineradora afundar bairros em Maceió
20/09/2023 | decisão
Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação; advogado comenta a decisão
16/08/2023 | Justiça
Cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
06/08/2023
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
28/06/2023 | novidade
STJ entende que é possível fazer penhora dos créditos oriundos da promessa de compra e venda; advogado comenta
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