A Lei Rouanet recebeu 25.650 propostas culturais em 2026, o maior número desde a criação do mecanismo de incentivo, em 1991. O volume representa um crescimento de 11,6% em comparação com 2025, quando foram registradas 22.990 inscrições, e de 32,6% em relação a 2024, que contabilizou 19.347 propostas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), após o encerramento do prazo de inscrições no último sábado (31).

Além do aumento no número de projetos apresentados, o mecanismo também registrou crescimento na captação de recursos. Entre janeiro e outubro deste ano, as iniciativas culturais apoiadas pela lei arrecadaram R$ 1,67 bilhão. O valor é 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período de 2025 e 27,1% maior que os R$ 1,31 bilhão de 2024.

Participação regional

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste concentraram 7.238 propostas em 2026, um crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando foram contabilizadas 4.684 inscrições nessas localidades. O Nordeste registrou 3.431 projetos, enquanto o Norte teve 893. Já o Centro-Oeste alcançou 2.914 propostas, aumento de 118,3% na comparação com 2025.

O Sudeste concentrou o maior volume de inscrições, com 13.813 propostas, seguido pelo Sul, com 4.599.

O mês de outubro reuniu 10.439 inscrições, o equivalente a 40,7% do total registrado em 2026. Nos últimos três dias do prazo, entre 29 e 31 de outubro, o Ministério da Cultura recebeu mais de 5,5 mil propostas. Atualmente, 5.084 projetos apoiados pela Lei Rouanet estão em execução.

Entre as iniciativas criadas para ampliar a participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados pelo incentivo estão os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Captação de recursos

Os resultados também apontam crescimento na distribuição regional dos recursos. Entre 2023 e 2025, a captação no Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, uma alta de 98,3%. No Norte, o volume avançou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, crescimento de 84,8%.

No Nordeste, os valores captados subiram de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, aumento de 61,1% no período.

Considerando as três regiões prioritárias em conjunto, a captação cresceu 75,3%, passando de R$ 278,7 milhões, em 2023, para R$ 488,5 milhões, em 2025. Com isso, a participação dessas localidades no total nacional avançou de 11,8% para 14,2%.

Em 2026, os dados regionais contabilizados até 1º de novembro apontam R$ 138,7 milhões captados no Nordeste, R$ 108,5 milhões no Centro-Oeste e R$ 42,8 milhões no Norte. Juntas, as três regiões somaram R$ 290,1 milhões, correspondentes a 17,4% dos recursos captados no país no período.

Como funciona

A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas destinem recursos a projetos culturais por meio de doações e patrocínios, com possibilidade de deduzir parte dos valores do Imposto de Renda devido, respeitados os limites estabelecidos pela legislação.

Os recursos efetivamente captados são registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). As informações podem ser consultadas publicamente nas ferramentas de transparência do Ministério da Cultura, como o Salic Comparar.

*Com informações da assessoria