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Foram encontrados: 12 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
02/01/2026 | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Após denúncia, polícia prende suspeito de agredir esposa na orla de Maceió
09/10/2025 | Proteção garantida
Justiça impede demissão de mulher após acionar polícia contra agressor
18/08/2025 | Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
30/04/2025 | Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher: nova lei permite uso de tornozeleira em agressores
03/04/2025 | Lei
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
01/04/2025 | videomonitoramento
Homem é preso após agressão à ex-esposa em Maceió, flagrada por câmeras de segurança
Em tempo real
18:59
Celebração
18:46
Festa Mística volta a Jaraguá com DJs e experiência imersiva
Atendimento à população
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Governo de Alagoas inaugura central Já! no Pilar com serviços
Cooperação Internacional
17:55
Comitiva da Universidade de Lisboa visita Centro de Inovação em Alagoas
Racismo e transfobia
Deputada faz “blackface” na Alesp e gera reação e denúncia
