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Foram encontrados: 11 resultado(s) para a tag: "Lei Maria da Penha"
09/10/2025 | Proteção garantida
Justiça impede demissão de mulher após acionar polícia contra agressor
18/08/2025 | Justiça
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
30/04/2025 | Lei Maria da Penha
Violência contra a mulher: nova lei permite uso de tornozeleira em agressores
03/04/2025 | Lei
Mulheres vítimas de violência podem ter reconstrução dentária pelo SUS
01/04/2025 | videomonitoramento
Homem é preso após agressão à ex-esposa em Maceió, flagrada por câmeras de segurança
26/03/2025 | avanço
Lei Maria da Penha: Agora Também Protegendo Mulheres Trans e Casais Homoafetivos
Em tempo real
18:57
Briga por comida
18:52
Discussão entre clientes e funcionários do McDonald’s termina em agressões em SP
Homenagem
18:40
Atletas Paralímpicos de Vila Velha/ES recebem Moção de Aplausos
Acesso a alimentos
18:32
PAA Leite é retomado em Alagoas em 2025 e beneficia 64 mil pessoas
REFORMA TRIBUTÁRIA
Mudanças no Imposto de Renda beneficiarão 73,5% dos professores da educação básica
