Analistas ouvidos pela Sputnik Brasil avaliam que a tradição multilateral da diplomacia brasileira não encontra respaldo na proposta do Conselho da Paz.

O convite do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para que o Brasil integre o Conselho da Paz tornou-se um desafio para a política externa nacional.

Apresentado inicialmente como um esforço para promover a paz na Faixa de Gaza, o Conselho tem objetivos mais amplos, sendo descrito em sua carta constitutiva como "uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restaurar uma governança confiável e legítima e garantir uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos".

Aproximadamente 60 países foram convidados a integrar o Conselho de Paz. Alguns, como Argentina, Bulgária, Indonésia e Paquistão, já aceitaram, enquanto outros, como França, Espanha e Noruega, recusaram o convite.

O Brasil, por sua vez, adota postura cautelosa, aguardando o posicionamento de outras nações e elaborando uma resposta cuidadosa a Washington. No Palácio do Planalto, prevalece a avaliação de que o formato do Conselho contraria o multilateralismo defendido historicamente pela política externa brasileira.

Em evento recente em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou abertamente a proposta.

"Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU", declarou Lula.

Diferentemente das Nações Unidas, o Conselho da Paz seria presidido por tempo indeterminado por Trump, mesmo após eventual saída da Casa Branca. O presidente teria amplos poderes, incluindo o direito de vetar decisões e destituir integrantes. Cada membro teria mandato de três anos, renovável mediante pagamento de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões).

Miriam Saraiva, professora de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca que, a princípio, o apoio de Lula ao multilateralismo poderia levá-lo a apoiar o Conselho da Paz. No entanto, segundo ela, o formato atual não é de fato multilateral.

"O Conselho, da forma como está, não tem muita autonomia; é quase um órgão para recomendar, sugerir, e não para decidir. A decisão final, segundo o formato proposto, ficaria mesmo com o presidente Donald Trump. Por isso, o Itamaraty avaliou que o Conselho não apresenta perfil multilateral", explica.

Entre os aspectos relevantes, Saraiva ressalta a diversidade geopolítica dos convidados, abrangendo países do Norte e do Sul Global. Ela aponta que, caso todos aceitassem, o Conselho seria bastante representativo da política internacional.

"Nesse sentido, quanto maior a variedade de participantes, mais legitimidade o Conselho pode ter. É o que o presidente Trump busca: que o Conselho seja respeitado por todos", afirma Saraiva.

Para Charles Pennaforte, professor e coordenador do Laboratório de Geopolítica, Relações Internacionais e Movimentos Antissistêmicos (LabGRIMA) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o convite é problemático, pois carece de fundamentação internacional clara e levanta dúvidas quanto à efetividade após as eleições presidenciais dos EUA.

"Não vejo isso como algo importante para o Brasil se filiar a um projeto que, do ponto de vista do reconhecimento internacional, é e será nulo no longo prazo", avalia Pennaforte.

Saraiva reforça que o modelo de governança do Conselho só se sustentaria enquanto Trump estiver no poder em Washington, mesmo que sua presidência no órgão seja vitalícia. Se ele deixar a presidência dos EUA, perderia influência, especialmente caso seu sucessor seja de outro partido.

Conselho pode enfraquecer a ONU?

Uma das principais demandas do Sul Global é a reforma da governança global, especialmente da Organização das Nações Unidas (ONU), para tornar o sistema internacional mais representativo e alinhado à atual distribuição de poder.

Ao comentar sobre o Conselho da Paz em ligação com Trump nesta segunda-feira (26), o presidente Lula voltou a defender a ampliação do Conselho de Segurança da ONU.

Em meio a temores de que o novo Conselho da Paz possa esvaziar a ONU, Saraiva avalia que não seria apenas a criação do Conselho que levaria a esse cenário, mas o acúmulo de alternativas paralelas.

Pennaforte, por sua vez, é cético quanto a esse risco.

"A ONU já está enfraquecida por outros fatores, não será mais ainda pela questão do Conselho da Paz", pondera.

Por Sputnik Brasil