Se o governador Renan Filho deixar a chefia do Executivo, Alagoas deverá passar por algo inédito na sua história: a eleição de um “governador tampão”. Sobre esse processo, o presidente do Poder Legislativo, Marcelo Victor, esclareceu pontos importantes ao blog do Edivaldo Júnior.

Uma das primeiras dúvidas é o prazo para que a eleição aconteça. Marcelo Victor explica que a eleição será realizada em 30 dias após a vacância.

O presidente da Assembleia Legislativa é o próximo na linha sucessória e deverá assumir o cargo imediatamente. Se a eleição fosse “em até” 30 dias (poderia ser em um dia, dois ou uma semana, por exemplo), seria possível se ausentar enquanto o governador tampão era eleito. Com a eleição em 30 dias, isso se torna impraticável.

Outro ponto importante que Marcelo Victor esclarece é de que qualquer cidadão poderá se candidatar à eleição, se houver vacância do cargo. "Essa eleição será realizada, como manda a Constituição, em 30 dias. No dia que cair, seja domingo ou feriado. E a sessão será aberta com qualquer quórum, só sendo encerrada após a definição eleição do governador”, aponta.

Precedentes

Marcelo Victor explica que não existem precedentes da eleição de um governador tampão em Alagoas: “no Brasil, pelo que recordo, só foi registrada a eleição de um governador tampão na Bahia”, aponta.

Marcelo Victor se refere a eleição indireta de Antonio José Imbassahy pela Assembleia Legislativa da Bahia. Ele assumiu como governador da Bahia em 1994, após as renúncias de Antônio Carlos Magalhães e de seu vice, Paulo Souto, que se candidataram a diferentes cargos nas eleições daquele ano.

Recentemente, foram realizadas duas eleições para governador tampão no Brasil, mas pelo voto direto. Em 2017 no Amazonas (Amazonino Mendes foi o vitorioso) e em 2018 no Tocantins (Mauro Carlesse).

Nos dois casos, as chapas foram cassadas pelo TSE. E no caso de Tocantins, o eleito como governador tampão era presidente da Assembleia Legislativa. Assumiu em julho de 2018, sendo reeleito em outubro do mesmo ano – uma trajetória que certamente deve inspirar deputados estaduais de Alagoas que vivem hoje na iminência de eleger (ou ser eleito) o próximo governador de Alagoas.