A inclusão da educação financeira como tema obrigatório nos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Senado Federal.

O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), determina que a educação financeira será abordada de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar.

Segundo a proposta, a educação financeira, que já integra a Base Nacional Comum Curricular desde 2017, passa agora a constar também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando sua aplicação mais obrigatória nas escolas.

Cada instituição de ensino terá autonomia para inserir o tema em seu projeto pedagógico, considerando as especificidades e a realidade local, de modo a evitar a sobrecarga dos alunos.

A relatora do projeto ampliou o texto original para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Dessa forma, os estudantes também terão contato com conteúdos sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de aprender sobre o funcionamento da previdência social e dos seguros.

Como o texto foi modificado no Senado, a proposta retorna agora à Câmara dos Deputados para análise final.