O apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., foi condenado pela Justiça Federal após falas discriminatórias e homotransfóbicas ditas durante o programa Alerta Nacional, da RedeTV!, no qual foi apresentador. O programa que levou a condenação foi transmitido ao ar no dia 25 de junho de 2021. O crime é equiparado ao racismo.

A ação se deu após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que apontou a prática e a incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+. 

O caso começou após comentários feitos pelo apresentador sobre uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo as formadas por casais homoafetivos.

Ao criticar a campanha, Sikêra Jr. utilizou expressões ofensivas, como “raça desgraçada”, e passou a associar de forma generalizada e falsa a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil. As declarações de Sikêra também apontam a população LGBTQIA+ como pessoas com desvio de moral e que o movimento seria uma ameaça à família e à sociedade.

O apresentador foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa, fixados em cinco salários mínimos por dia. 

A Justiça substituiu a pena de prisão por medidas alternativas, entre elas prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, destinada a instituições de defesa da comunidade LGBTQIA+.