Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem acessar a Página do Participante entre os dias 13 e 24 de abril. O acesso é realizado por meio do login único da plataforma Gov.br.

O mesmo prazo se aplica aos candidatos que precisam justificar ausência na edição anterior para garantir gratuidade no Enem 2026.

As regras e os prazos estão detalhados no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode pedir a isenção

O Inep prevê gratuidade na inscrição para:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
• pessoas de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

É importante ressaltar que a isenção não é automática: os interessados que se enquadram nesses perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa.

O Inep orienta que participantes inscritos no CadÚnico estejam com a situação cadastral regular para solicitar a isenção. A falta de atualização pode resultar em indeferimento do pedido.

Resultados

O resultado das solicitações de isenção será divulgado pelo Inep em 8 de maio.

Pedidos negados poderão ser contestados administrativamente entre 11 e 15 de maio. Os resultados finais dos recursos serão publicados em 22 de maio.

Necessidade de inscrição

O edital esclarece que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem 2026. Todos os interessados, isentos ou não, deverão realizar a inscrição na Página do Participante no período a ser divulgado.

O Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior, seja pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame voltou a certificar a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área de conhecimento e na redação. Saiba mais.