Política

Alcolumbre articula votação de PEC sobre redução da maioridade penal

Presidente do Senado busca acordo com bancada de oposição para pautar o texto nesta quarta

Por Redação 04/11/2026 16h04
Alcolumbre articula votação de PEC sobre redução da maioridade penal
Alcolumbre articula votação de PEC sobre redução da maioridade penal - Foto: Reprodução/Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acertou uma articulação com lideranças partidárias para tentar votar, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da maioridade penal. A manobra ocorreu após um acordo de última hora no plenário, firmado logo após a aprovação da PEC da Segurança Pública, da qual o tema da idade penal havia sido desmembrado na sessão anterior.

As negociações para a construção de um texto de consenso foram delegadas aos senadores Camilo Santana, representante do governo, e Rogério Marinho, integrante da oposição. Enquanto a ala conservadora defende a alteração do limite penal para 16 anos em delitos gerais e 14 anos em infrações hediondas, a proposta governista prevê a redução exclusivamente para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A movimentação representa uma estratégia de Alcolumbre para ampliar a interlocução com parlamentares de direita com foco na disputa pela reeleição à presidência da Casa Alta. Como a aprovação de uma emenda constitucional exige o respaldo de ao menos 49 dos 81 senadores em duas rodadas de votação, a aceleração da pauta busca evitar derrotas regimentais e consolidar apoios na bancada opositora.