O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura do advogado João Neto, que disputa uma vaga de deputado federal por Alagoas nas eleições de 2026. O parecer sustenta que o candidato estaria inelegível em razão de uma condenação por lesão corporal contra uma mulher.

O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. A decisão sobre a possibilidade de João Neto disputar a eleição cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Segundo o parecer apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, a condenação apontada no processo seria suficiente para impedir o registro da candidatura. O órgão defende que as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral sejam aplicadas ao caso.

A manifestação do MP Eleitoral ocorre durante a fase de análise dos registros de candidatura das eleições deste ano. Nesse período, o Ministério Público pode apresentar impugnações quando identifica possíveis impedimentos à participação de candidatos no pleito.

O pedido de indeferimento, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre a candidatura. João Neto ainda poderá apresentar sua defesa e contestar os argumentos apresentados pelo Ministério Público no processo.

Caberá ao TRE-AL avaliar os documentos, os argumentos das partes e os fundamentos apresentados pelo MP Eleitoral antes de decidir se o registro será deferido ou indeferido.

Até que haja uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso, a situação da candidatura permanece em análise.