A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) publicou as normas que deverão ser cumpridas pelos vendedores ambulantes nas prévias e durante o Carnaval 2026. As determinações seguem a Legislação Municipal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o propósito de assegurar organização e proteção ao público presente nos blocos e demais eventos carnavalescos.

Entre as principais regras está a proibição da comercialização e do uso de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro. Caso haja descumprimento, a fiscalização poderá realizar o recolhimento imediato dos vasilhames e efetuar o descarte do conteúdo no próprio local, como forma de evitar acidentes e episódios de violência.

Também não será permitido o uso de espetinhos de madeira, considerados itens que podem provocar ferimentos em ambientes de grande concentração de pessoas. Além disso, a secretaria recomenda, de forma preventiva, que os ambulantes evitem utilizar churrasqueiras a carvão.

Outra restrição diz respeito à instalação e ao aluguel de mesas e cadeiras em áreas públicas, medida adotada devido ao intenso fluxo de foliões e à necessidade de manter livres os espaços destinados à circulação.

Segundo o secretário da Semsc, Eduardo Marinho, a iniciativa busca conciliar o exercício da atividade econômica com a segurança durante as festividades. “A Legislação é clara quanto às proibições, e a fiscalização está autorizada a agir de forma imediata para proteger o público e garantir que todos possam aproveitar o Carnaval com mais segurança”, afirmou.

A Semsc informou ainda que as ações de fiscalização contarão com apoio da Fiscalização de Posturas e da Guarda Civil Municipal de Maceió (GCMM). As equipes atuarão nos principais blocos das prévias e ao longo de todo o período carnavalesco, garantindo o cumprimento das regras e a manutenção da organização e da segurança.

*Com informações da Ascom Semsc