O presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial), Francisco Souza Irmão, o Chico da Capial, comemorou a aprovação, nessa quarta-feira (10), no Senado Federal, do Projeto de Lei 5.122/2023, que amplia as condições para renegociação de dívidas de produtores rurais e cria mecanismos para fortalecer o acesso ao crédito por meio de um fundo garantidor. 

Presidente da comissão que representa os agricultores endividados do Nordeste, Chico esteve em Brasília acompanhando presencialmente a votação e liderando a mobilização em defesa da proposta, considerada uma das maiores conquistas dos últimos anos para o setor e que deve beneficiar mais de 2 milhões de agricultores e pequenos produtores rurais em todo o país. 

O texto foi relatado pelo senador alagoano Renan Calheiros e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações promovidas pelo Senado.

A aprovação representa o resultado de uma articulação construída ao longo de vários anos por entidades, cooperativas e lideranças do campo que defendiam uma solução definitiva para o endividamento rural. 

À frente da comissão dos agricultores endividados do Nordeste, Chico da Capial tornou-se uma das principais referências desse movimento, participando de reuniões técnicas, audiências e negociações que contribuíram para a construção do texto aprovado.

“Essa vitória não é apenas dos agricultores que estiveram em Brasília, mas de milhares de famílias que nunca desistiram de acreditar que seria possível encontrar uma solução para continuar produzindo. Hoje celebramos um novo capítulo para quem vive da terra e movimenta a economia do nosso país. Meu agradecimento irrestrito ao senador Renan pelo compromisso em ajudar todo um setor brasileiro com esta pauta ”, destacou Chico da Capial.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de renegociação de débitos contratados junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e também de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O projeto cria condições especiais para que produtores regularizem sua situação financeira e recuperem o acesso ao crédito, permitindo que possam voltar a investir em suas propriedades e fortalecer a produção rural.

No caso dos agricultores do Semiárido, as regras preveem o retorno das dívidas aos valores de origem para fins de renegociação, garantindo descontos expressivos conforme a faixa do débito. Quem deve até R$ 15 mil poderá obter perdão de 95% do valor. Para dívidas entre R$ 15 mil e R$ 35 mil, o desconto será de 90%; entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, de 85%; entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, de 80%; e para valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, o abatimento será de 75%.

Outro avanço considerado histórico é a criação de um fundo garantidor destinado a ampliar o acesso ao crédito rural, reivindicação antiga do movimento dos agricultores. 

O mecanismo permitirá oferecer maior segurança às operações financeiras e facilitar a concessão de novos financiamentos para pequenos e médios produtores, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando o desenvolvimento econômico no campo. A inclusão desse instrumento foi uma das inovações incorporadas ao texto relatado pelo senador Renan Calheiros durante sua tramitação no Senado.

Fundador e presidente da Capial, cooperativa com mais de seis décadas de história e referência na produção de frutas, hortaliças, verduras e derivados da mandioca no Agreste alagoano, Francisco Souza Irmão consolidou-se como uma das principais lideranças da agricultura familiar nordestina. Sua atuação em defesa dos produtores ultrapassou as fronteiras de Alagoas e ganhou dimensão nacional por meio da coordenação do movimento dos agricultores endividados do Nordeste.

“Mais do que renegociar dívidas, estamos devolvendo esperança para quem acorda cedo todos os dias para produzir alimentos. Esse projeto representa a oportunidade de recomeçar, investir novamente e garantir que milhares de famílias permaneçam no campo com dignidade. É uma conquista construída com diálogo, perseverança e união”, concluiu Chico da Capial.