A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (10) Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é suspeito de repassar informações sigilosas de processos em andamento na corte ao advogado Willer Tomaz, sócio do senador Flávio Bolsonaro (PL). A prisão ocorreu no Distrito Federal, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda fase da Operação Linceu.

A investigação apura suspeitas de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de novas tipificações. Pradera havia sido exonerado do cargo em 16 de outubro pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, dias antes da primeira fase da operação.

A PF afirma que o escopo da investigação segue aberto para examinar a possível participação de outras pessoas e identificar ramificações dos crimes. As suspeitas ainda estão em apuração e não representam condenação dos envolvidos.

Por que a prisão preventiva

Segundo as informações divulgadas, a medida busca preservar a integridade das diligências, já que o ex-secretário tinha conhecimento privilegiado sobre os sistemas informatizados e a infraestrutura tecnológica do STJ. Na primeira fase, em 19 de outubro, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dele, em Brasília, para apurar se ele facilitou o acesso de terceiros a dados restritos de processos que tramitavam na corte.

O que mostram as mensagens

Relatórios da PF apontam que conversas entre Pradera e Willer Tomaz indicam o compartilhamento frequente de detalhes de demandas internas do tribunal. Peritos analisam o conteúdo para determinar a extensão dos dados repassados e as condições em que o material saiu do STJ.

Entre os registros analisados, em uma mensagem o então secretário disse que dois funcionários haviam sido designados para conduzir um determinado tema e que continuaria atualizando o interlocutor. Em outro caso, uma fotografia de um documento aberto na tela de um computador foi enviada ao advogado. Também há uma consulta feita por Willer sobre o número de um processo, que Pradera respondeu indicando um recurso especial e avaliando possíveis desdobramentos jurídicos da decisão.