O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu nesta quinta-feira (17) a representação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva horas antes.

“Reconheço a ilegitimidade ativa do representante e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil”, decidiu Mendonça.

Zé Trovão solicitava a suspensão do reajuste até o julgamento da representação ou o fim do processo eleitoral, alegando possível impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos.

Com a decisão, o piso do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691, a partir de outubro, com pagamentos iniciando no dia 19. Além disso, os valores adicionais do programa também serão atualizados: o benefício por criança de até seis anos passa de R$ 150 para R$ 173; para gestantes, jovens de sete a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses, o adicional sobe de R$ 50 para R$ 58. O valor mínimo por integrante da família será de R$ 164, ante os R$ 142 anteriores.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste terá um custo de R$ 5,8 bilhões em 2026 e impacto estimado de R$ 22,7 bilhões em 2027.

O Ministério da Fazenda afirma que o aumento recompõe as perdas inflacionárias dos últimos anos. Já o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, negou qualquer relação da medida com as eleições.

Por Sputnik Brasil