“Escola não é apenas ensino. É segurança, comida, tempo, trabalho, futuro e tranquilidade para as mães.” É a partir dessa compreensão sobre o papel da escola na vida de milhões de famílias brasileiras que Rafael Brito, líder alagoano da educação na Câmara dos Deputados, defende uma mudança no modelo de financiamento da alimentação escolar no país.

Em um artigo publicado nesta sexta-feira (28), na Revista Exame, Rafael Brito apresentou o PNAE Equidade, proposta prevista no Projeto de Lei nº 3103/2026, de sua autoria, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa propõe um modelo progressivo de financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliando os recursos destinados às escolas que concentram estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza.

“Uma escola que atende majoritariamente crianças em situação de pobreza tem desafios diferentes de uma escola que está em uma região de maior renda. O PNAE precisa reconhecer essa diferença. Oferecer exatamente o mesmo recurso por aluno, independentemente da realidade social, pode parecer igualdade, mas não produz necessariamente justiça”, afirma Rafael Brito.

De acordo com dados apresentados por Rafael no artigo, o modelo proposto utiliza informações do Censo Escolar e do Cadastro Único para identificar onde estão concentrados os estudantes em maior vulnerabilidade social. A análise considera 136.475 escolas públicas estaduais e municipais que recebem recursos do PNAE, abrangendo 36,2 milhões de matrículas na educação básica. Desse total, aproximadamente 18,1 milhões de estudantes, o equivalente a 49,9% das matrículas, pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família.

O deputado destacou ainda que o Nordeste, por concentrar uma parcela significativa dos estudantes em situação de vulnerabilidade, seria diretamente beneficiado pelo novo modelo. Embora a região represente 29,5% das matrículas públicas brasileiras, a estimativa é de que receba aproximadamente 45,6% do acréscimo nacional de recursos.

“Não há privilégio regional, há justiça distributiva baseada em evidências. O PNAE é uma das políticas públicas mais importantes da educação brasileira. Alimentar uma criança na escola é também garantir condições para que ela permaneça, aprenda e tenha oportunidades”, defendeu Rafael no artigo publicado na Exame.

A defesa do PNAE Equidade também está relacionada à compreensão de Rafael Brito sobre a escola como espaço de proteção social. Para o deputado, a alimentação escolar não pode ser vista apenas como uma política complementar, mas como parte das condições necessárias para garantir a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

“Quando uma criança está na escola, ela está protegida, alimentada e tendo acesso a oportunidades. Para muitas mães, isso também significa poder trabalhar, buscar uma renda e construir um futuro melhor para sua família. Por isso, quando defendemos mais recursos para a merenda escolar, estamos defendendo muito mais do que comida; estamos defendendo educação, dignidade e igualdade de oportunidades”, ressaltou o deputado federal alagoano.

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