Parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram as críticas após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, apresentado na Marquês de Sapucaí neste domingo (15).

Antes mesmo de a escola entrar na avenida, o desfile já era alvo de controvérsia jurídica. Ao menos dez ações foram protocoladas na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). Partidos e parlamentares oposicionistas sustentaram que a homenagem poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, financiada com recursos públicos, uma vez que a apresentação integra evento que recebe apoio estatal.

Na quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido liminar para impedir o desfile. A Corte, no entanto, fez um alerta: eventuais manifestações na avenida que ultrapassassem os limites artísticos poderiam, em tese, caracterizar ilícito eleitoral. Após o posicionamento, o governo orientou autoridades a evitarem gestos que pudessem ser interpretados como promoção de candidatura.

Presença de Lula e recuo de Janja

Havia expectativa de que a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, desfilasse em um dos carros alegóricos. A decisão foi revista, e ela permaneceu no camarote ao lado do presidente. Em nota, afirmou que, embora houvesse “segurança jurídica”, optou por não participar diretamente do desfile para evitar possíveis questionamentos ou “perseguições” à escola e ao presidente.

Após a apresentação, o Partido Novo anunciou que ingressará com ação na Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade de Lula. O presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, afirmou que houve “propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que também acionará a Justiça contra o que classificou como “crimes do PT na Sapucaí”. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o TSE por não barrar o desfile e anunciou que pretende apresentar ação por improbidade administrativa ao Ministério Público, além de eventual Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em caso de registro de candidatura.

O deputado Zucco (PL-RS) afirmou, em nota, que o Carnaval “não é palanque” e defendeu apuração sobre possível abuso de poder político, uso indevido de recursos públicos e desrespeito à liberdade religiosa, mencionando alegorias que, segundo ele, teriam ridicularizado adversários e valores cristãos.

O senador Sergio Moro (União-PR) também criticou o desfile, afirmando que houve “abuso de poder” e comparando trechos da apresentação a representações de regimes autoritários.

O enredo e as referências políticas

Na avenida, a escola reconstruiu a trajetória de Lula desde a infância no agreste pernambucano até a Presidência da República, passando pela migração para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical.

A comissão de frente encenou a rampa do Palácio do Planalto, remetendo à última posse presidencial, com representação de integrantes da sociedade civil. Também foram retratadas figuras como o ministro do STF Alexandre de Moraes e os ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Um dos carros alegóricos trouxe críticas às políticas sociais do governo Bolsonaro e à condução da pandemia de Covid-19, além de referência à prisão do ex-presidente. Em reação, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou nas redes sociais que “quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva”, classificando a afirmação como “registro judicial, não opinião”.

Após o desfile, Lula usou as redes sociais para comentar sua participação nos carnavais do Recife, Salvador e Rio de Janeiro, mencionando também as escolas Imperatriz Leopoldinense, Portela e Estação Primeira de Mangueira. Durante a noite, o presidente desceu do camarote para cumprimentar integrantes das agremiações, incluindo o casal de mestre-sala e porta-bandeira da Acadêmicos de Niterói.

O episódio amplia o embate entre governo e oposição sobre os limites entre manifestação cultural e promoção político-eleitoral, tema que deve permanecer no debate jurídico e institucional nos próximos dias.

*Com informações do G1