A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre as supostas fraudes bilionárias atribuídas ao Banco Master.

Batizada de Comissão do Banco Master, a subcomissão contará com 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou o episódio como a maior fraude bancária da história do país.

“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, [esse caso] deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá, desta Comissão do Master, nenhuma retaliação absolutamente contra ninguém. Mas saiba qualquer senador ou deputado que, em havendo culpa, também não haverá omissão desta comissão”, afirmou o senador alagoano.

A instalação da subcomissão ocorre em meio a pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo envolvendo o banco, liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões.

“Não vamos competir com CPI, não. O nosso trabalho será meramente complementar, porque, como vocês sabem, é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal fiscalizar o sistema financeiro”, explicou Renan a jornalistas.

Poderes da comissão

Segundo Renan, a subcomissão poderá propor a quebra de sigilos bancário e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados e testemunhas.

“A Lei Complementar 105 de 2001 estabelece que a quebra de sigilo pode ser proposta por esta comissão ao plenário e, sendo aprovada pelo Senado Federal, as quebras respectivas podem ser executadas”, explicou o senador.

Presidente Lula

Renan Calheiros afirmou ainda que pretende questionar, por escrito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria envolvido o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

“Todos que estiveram na reunião podem colaborar com esta comissão. Ao presidente da República, pretendemos encaminhar algumas perguntas por escrito. Se ele puder nos responder, ótimo. Isso, sem dúvida, vai contribuir para a investigação”, destacou.

Banco Central

Renan Calheiros adiantou que a comissão vai se reunir, ainda nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para discutir o caso. Para o senador, o Banco Central demorou a liquidar o banco investigado.

“Vamos trazê-lo [Galípolo] também para falar na comissão, mas primeiro queremos realizar essa visita, pois, neste caso, ninguém mais do que o Banco Central pode colaborar com as informações. No sistema financeiro, tudo deixa rastros. O Banco Central é fundamental para elucidar os fatos”, avaliou.

BRB

Outro foco da investigação será a tentativa de venda do Banco Master ao Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal (GDF).

“Tentaram vender um banco quebrado, sem ativos ou com ativos frágeis, para uma instituição pública. É verdade que o diretor de Fiscalização do Banco Central pressionou o BRB para comprar o Master? São essas respostas que a Comissão do Master pretende obter”, completou Renan Calheiros.

TCU e liquidação do Banco Master

O senador acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do Banco Master pelo Banco Central.

“O Tribunal de Contas foi chantageado para liquidar a liquidação. À luz do dia, dirigentes da Câmara tentaram votar a elevação do FGC [Fundo Garantidor de Crédito] para R$ 1 milhão como parte dessa pressão”, disse. O FGC é o seguro pago aos investidores em casos de falência de bancos, atualmente com cobertura de até R$ 250 mil por investidor.

Segundo o parlamentar, o presidente do Banco Central foi “várias vezes procurado por essas autoridades” sob pressão para autorizar a compra do Master pelo BRB.

CPIs

Um pedido de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) foi protocolado na terça-feira (3) pela oposição, com assinaturas de 42 senadores e 238 deputados federais, número superior ao mínimo necessário. A autorização para criação da CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não se manifestou.

Há outros pedidos de CPI em tramitação, como o liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao chegar à Câmara ontem, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que analisará os pedidos “no momento oportuno”.

O então líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o partido vai apoiar a proposta de CPI de Rollemberg e a CPMI apresentada por Heloísa Helena (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.