A disputa política em Brasília entre os grupos de Arthur Lira e de Renan Calheiros colocou as emendas de bancada de Alagoas no centro das atenções. Ou melhor no centro das tensões.

O impasse envolvendo a bancada do MDB, formada por dois deputados federais e dois senadores, ampliou a pressão sobre deputados e senadores, em meio ao suposto risco de o Estado perder cerca de R$ 300 milhões previstos no Orçamento da União de 2026.

A divergência ocorre num ambiente marcado pela disputa entre Arthur Lira e Renan Calheiros, que dominam a cena política em Alagoas. Pela regra emenda de bancadas precisam de dois terços da assinatura dos representantes o estado na Câmara e no senado.

E aí é que mora o perigo. No senado apenas Eudócia Caldas assinou a proposta apresentada pelo deputado federal Paulão (PT),. coordenador da bancada. Falta a assinatura de um senador. Ou seja essa assinatura vai depender de Renan Calheiros.

Para lembrar, Calheiros disse que não aceita as irregularidades que estariam sendo praticadas por Paulão um e Arthur Lira que defendem que as emendas sejam individualizadas. Para ele, as emendas precisam ser assinadas de forma coletiva.

A indefinição sobre a assinatura das emendas abriu agora uma corrida contra o tempo, elevando a tensão numa tentativa bde pressionar os parlamentares que ainda não assinaram o documento proposto por Paulão.

Um texto divulgado para a imprensa pela assessoria de Arthur Lira intensificou o movimento. O texto alerta para o risco de perda dos recursos e reforça a necessidade de uma reunião urgente com a Comissão Mista de Orçamento, envolvendo consultores da Câmara e do Senado.

A versão apresentada frisa que não há irregularidades no processo, e que a metodologia segue o mesmo padrão adotado no ano anterior, quando toda a bancada aderiu às emendas.

Prefeitos e lideranças municipais acompanham o caso com preocupação. A avaliação é que o impasse tende a ser resolvido nos próximos dias, uma vez que o impacto recairia diretamente sobre obras estruturantes e investimentos nos municípios.

Veja a nota

Nota da assessoria

Para evitar perda de R$ 300 milhões em emendas para AL, parlamentares federais pedem reunião urgente com presidente da Comissão do Orçamento do Congresso

Em defesa dos interesses de Alagoas e diante do risco de que o estado fique sem as emendas de bancada previstas no Orçamento Geral da União de 2026, oito parlamentares da bancada federal alagoana solicitaram ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho, a realização de uma reunião técnica urgente com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

O pedido ocorre após as emendas de bancada apresentadas ao PLN 15/2025 (PLOA 2026) deixarem de alcançar o quórum mínimo exigido pela Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, devido à divergência na bancada do MDB e à ausência da assinatura de um senador do mesmo partido no Senado Federal. Essa situação coloca em risco a destinação de recursos estruturantes essenciais para o desenvolvimento de Alagoas.

No ofício encaminhado à CMO, os parlamentares reafirmam que não há qualquer ilegalidade ou irregularidade na forma de elaboração, escolha e apresentação das emendas, sendo que todas as proposições seguem estritamente as regras estabelecidas na Lei Complementar nº 210/2024.

A metodologia adotada com relação a este trâmite em 2025 foi exatamente igual à utilizada no ano passado, momento no qual todos os parlamentares da bancada assinaram e validaram o encaminhamento destas emendas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

A regra adotada é legal e está em conformidade com a mesma seguida pelas demais bancadas federais de todos os estados do Brasil.

Diante do impasse, os signatários solicitaram que a CMO promova uma reunião com as consultorias de Orçamento para esclarecer qualquer dúvida e assegurar que o estado não seja prejudicado por uma divergência isolada e, sobretudo, sem fundamento nem técnico, nem legal.

“É inconcebível que um estado tão carente de investimentos seja penalizado pela ausência de uma assinatura, especialmente quando se trata de projetos estruturantes que beneficiam toda a população”, afirmam no documento.

Assinam o ofício os deputados Paulão (coordenador da bancada), Alfredo Gaspar, Arthur Lira, Daniel Barbosa, Delegado Fábio Costa, Marx Beltrão e Luciano Amaral, e a senadora Dra. Eudócia.