O presidente estadual do Solidariedade em Alagoas, o advogado Adeilson Bezerra, deu um passo importante na sua atuação em defesa dos pequenos agricultores de Palmeira dos Índios. Nessa terça-feira (11/11), ele foi recebido em uma audiência pelo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O presidente nacional do partido, Paulinho da Força, também participou da reunião.

O encontro marcou mais um avanço na luta para garantir segurança jurídica e a permanência das famílias que vivem há décadas — algumas há mais de um século — nas terras que agora estão em disputa devido ao processo de demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri.

Durante a reunião, o Solidariedade protocolou um pedido formal ao STF para suspender todos os processos de demarcação de terras indígenas em curso no país, incluindo o de Palmeira dos Índios, até que seja julgada a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, que trata da aplicação do Marco Temporal.

Adeilson Bezerra destacou que o objetivo da iniciativa é assegurar que o processo de demarcação seja conduzido com transparência, equilíbrio e respeito tanto aos direitos dos povos indígenas quanto aos dos proprietários rurais de boa-fé.

“O que pedimos é que o STF garanta um processo justo, técnico e transparente. Queremos proteger as famílias que estão há décadas em suas terras, produzindo, gerando renda e vivendo do trabalho agrícola. É uma questão de equilíbrio, de justiça e de humanidade”, afirmou Bezerra.

O advogado também lembrou que os atuais procedimentos de demarcação não têm seguido as novas diretrizes da Comissão Especial de Autocomposição do Supremo, responsável pela regulamentação da Lei 14.701/2023, que estabelece parâmetros mais claros para as demarcações.

O presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, elogiou a atuação de Adeilson e reforçou que o partido busca contribuir de forma construtiva para o debate jurídico. “Foi muito importante estar com o Adeilson no STF. Ele tem sido o maior defensor dos pequenos produtores do seu município. Mostramos ao ministro Gilmar Mendes toda a situação dramática vivida por cerca de 15 mil famílias em Palmeira dos Índios. O que queremos é segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse Paulinho.

Para Bezerra, a audiência com Gilmar Mendes trouxe um novo fôlego à luta dos agricultores. “Fomos muito bem recebidos. O ministro ouviu atentamente os argumentos que apresentamos. Saímos de lá com a esperança de que o Supremo vai analisar com prudência a situação específica de Palmeira dos Índios, que é completamente diferente de outras demarcações no país”, explicou.

Desde o início do impasse, Adeilson Bezerra tem sido uma das vozes mais atuantes na defesa dos agricultores familiares da região. Ele vem dialogando com lideranças locais, articulando apoio político em Brasília e, agora, avançando na esfera judicial para garantir que as famílias que vivem há gerações em suas terras possam permanecer nelas com dignidade e segurança.

Para o líder do Solidariedade, o momento exige equilíbrio e bom senso. “Não se trata de negar direitos aos povos indígenas, mas de assegurar que outros direitos — igualmente legítimos — também sejam respeitados. O que buscamos é justiça e segurança para todos”, concluiu.