A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 2.558/2024 que garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário para acompanhar o cônjuge ou companheiro diagnosticado com câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia.

De autoria do deputado federal Acácio Faracho (MDB-AP) e o parecer favorável do deputado Rafael Brito (MDB-AL), o projeto acrescenta o inciso XIII ao artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reconhecendo a importância do apoio familiar durante o tratamento oncológico.

“O tratamento oncológico é extremamente delicado e exige não apenas cuidados médicos, mas também amparo afetivo. Garantir que o trabalhador possa acompanhar seu cônjuge ou companheiro em sessões de quimioterapia ou radioterapia, sem prejuízo salarial, é uma forma do Estado reconhecer a importância do vínculo familiar nos momentos mais difíceis”, afirmou Rafael Brito.

Agora, o projeto segue para apreciação no Senado Federal.