O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil, afirmou que só dará parecer favorável à proposta se o Ministério da Fazenda apresentar dados que comprovem a neutralidade fiscal da medida.

Segundo Renan, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados pode ser mantido integralmente no Senado, desde que os cálculos técnicos mostrem que a ampliação não afetará a arrecadação nem ampliará o déficit público.

O senador destacou que sua posição busca garantir equilíbrio entre responsabilidade fiscal e justiça tributária, em um momento de forte pressão política por desonerações. “A decisão precisa ser técnica. O governo deve provar que o país pode arcar com a medida sem comprometer o equilíbrio das contas”, afirmou ao Valor Econômico.

A proposta é uma das principais promessas do governo Lula, voltada a aliviar a carga sobre trabalhadores de classe média e assalariados formais. No entanto, a equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, teme perda de receita caso não haja compensações equivalentes.

Renan também reforçou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) só votará o texto após o envio dos números oficiais da Fazenda. “Não se trata de adiar o benefício, mas de fazê-lo com segurança fiscal”, disse.

A expectativa é que o ministério apresente ainda esta semana as projeções de impacto orçamentário e eventuais medidas de compensação, como revisão de subsídios e incentivos tributários.

Enquanto isso, senadores da base e da oposição pressionam pela rápida aprovação, alegando que o ajuste beneficiaria milhões de brasileiros já a partir do próximo ano.

Com Jornal Extra.