O Congresso Nacional instala na próxima quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) focada em investigar fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente do colegiado, enquanto o relator ficará a cargo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ambos têm alinhamento com o governo nas votações.

O Partido liberal, articulou a coleta de assinaturas e defendeu que o relator fosse feito por um deputado da oposição, porém a escolha de Ayres foi confirmada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa escolha, fortalece a base governista por dentro do colegiado.

Ayres afirmou que pretende conduzir um trabalho “técnico, imparcial e transparente”, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos no esquema e preservar os direitos dos beneficiários.

Como será a CPI

O prazo de funcionamento do colegiado é de 180 dias, porém com possibilidade de prorrogação, o custo estimado é de até R$ 200 mil, ele provavelmente será formado por 15 senadores e 15 deputados, sendo a criação da CPI, protocolada em junho e assinada por 44 senadores e 249 deputados.

O intuito da comissão é investigar os desvios de recursos de aposentados e pensionistas por meio dos chamados descontos associativos, cobranças mensais não autorizadas feitas por entidades ligadas a beneficiários.

O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões, e conforme os órgãos de controle, as associações não eram capacitadas para oferecer os serviços que alegavam prestar e utilizavam cadastros forjados para justificar as cobranças.

*Com informações da Folha de Alagoas