O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em pauta, ainda nesta semana, projetos voltados ao enfrentamento da adultização e erotização de crianças na internet. 

Entre as 216 propostas sobre o tema que tramitam na Casa, a mais avançada é o PL 2.628/22, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que aguarda parecer na Comissão de Comunicação.

A decisão ganhou força após a repercussão do vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que expôs supostos casos de exploração infantil no ambiente digital. A gravação ultrapassou 26 milhões de visualizações e gerou mais de 200 mil comentários, colocando em evidência o influenciador Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba por suspeita de utilizar menores de idade em conteúdos com apelo sexual.

Além da mobilização na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos solicitou abertura de investigação criminal e possibilidade de prisão preventiva para envolvidos. 

No Senado, os parlamentares Damares Alves (Republicanos-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO) protocolaram pedido para criação de uma CPI que investigue a atuação de influenciadores e plataformas digitais na disseminação desse tipo de conteúdo.

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, defendeu maior regulamentação das plataformas, destacando a necessidade de responsabilizar empresas que permitem monetização de conteúdos que sexualizam menores. 

“Não basta aumentar penas; é preciso controlar os algoritmos que impulsionam e lucram com esse tipo de material”, afirmou.

As investigações sobre Hytalo seguem sob sigilo devido ao envolvimento de adolescentes. 

O influenciador nega as acusações, alegando consentimento das famílias e emancipação das jovens citadas. 

Enquanto isso, o caso mantém em evidência a urgência de medidas mais firmes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.