Política

MPE pede perícia para investigar superfaturamento em compra de hospital pela Prefeitura

Em novembro de 2023, a Prefeitura de Maceió comprou dois prédios do antigo Hospital do Coração por R$ 266 milhões

Por Redação 30/04/2024 16h04 - Atualizado em 30/04/2024 20h08
MPE pede perícia para investigar superfaturamento em compra de hospital pela Prefeitura
Prédio do Hospital do Coração, hoje Hospital da Cidade - Foto: Raphael Medeiros/Jornal de Alagoas/Arquivo

O promotor responsável pela apuração da Ação Popular instaurada junto ao Ministério Público Estadual (MPAL), que investiga possíveis irregularidades na compra do Hospital do Coração pela Prefeitura de Maceió, solicitou que seja feita uma perícia no prédio para apurar se houve dano ao erário público.

Em setembro de 2023, a Prefeitura de Maceió comprou dois prédios do antigo Hospital do Coração por R$ 266 milhões. Um deles, em funcionamento, possuía 75 leitos à época. A outra unidade está até a data de hoje em fase de construção civil, e foi comprado inacabado, apenas com a estrutura física.

Na ação, o denunciante diz que a compra do prédio está eivada de irregularidades e pede, entre outros pontos, a suspensão da validade da compra do hospital.

A análise do Ministério Público Estadual destaca a importância de se investigar se houve superfaturamento nos laudos avaliativos do hospital adquirido pela prefeitura. Nesse sentido, o documento sugere a realização de uma perícia técnica para examinar detalhadamente o objeto da desapropriação.

O promotor sugere que a perícia seja conduzida por um profissional devidamente cadastrado no Tribunal de Justiça de Alagoas ou, alternativamente, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL), caso haja a disponibilidade de peritos qualificados.