Política

Notificada sobre reintegração de posse, Prefeitura mantém obras em terreno do estado

A Prefeitura de Maceió assinou contrato com uma unidade da CNEC, sediada em João Pessoa, na Paraíba, para adaptar que uma creche funcione no local

Por Redação 04/04/2024 11h11 - Atualizado em 04/04/2024 14h02
Notificada sobre reintegração de posse, Prefeitura mantém obras em terreno do estado
Prédio onde funcionou a rodoviária de Maceió e depois o Colégio Cenecista é alvo de "disputa" entre a prefeitura e o governo do Estado - Foto: Paulo Bugarin

A Prefeitura de Maceió continua realizando obras para reforma e construção de uma Creche no prédio em que funcionava o Colégio Cenecista, em Maceió, abandonado há cerca de 10 anos. A área pertence ao governo de Alagoas e o Município já foi notificado sobre a reintegração de posse. 

O Governo de Alagoas anunciou que o local, na subida da ladeira Geraldo Melo, vai abrigar um novo conjunto habitacional com 160 apartamentos do Minha Casa Minha Vida, localizado estrategicamente no Centro da capital, que já conta com infraestrutura de transporte, saúde e comércio. O projeto foi aprovado pelo Ministério das Cidades no dia 21 de novembro de 2023.

Mesmo com a aprovação do projeto pelo Ministério das Cidades e com um processo de reintegração de posse em andamento, a Prefeitura de Maceió assinou contrato com uma unidade da CNEC, responsável pelo Cenecista, sediada em João Pessoa, na Paraíba, para que uma creche funcione no local.

Inicialmente, segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado, o imóvel foi cedido pelo governo de Alagoas ao CNEC, através de um comodato. O acordo perdeu sua validade a partir do fim das operações do CNEC em Alagoas e abandono da área.

O Estado tentou retomar a posse da área a partir de procedimento junto a CNEC, alegando quebra de contrato e ‘baixa’ do CNPJ da instituição. Ante as negativas, o Estado recorreu à Justiça. A CNEC foi condenada a desocupar o imóvel em dez dias.

Sobre a construção da creche no local de posse do Governo, o ex-prefeito de Maceió e ex-secretário de infraestrutura do Estado de Alagoas, Rui Palmeira, disse outra possibilidade que a prefeitura poderia utilizar. “É sempre bom construir creches, mas a própria prefeitura tem um terreno ali perto, ao lado da Escola Maria José Carrascosa, ao lado da entrada do Vale do Reginaldo e poderá construir tranquilamente", informou.

“Nosso projeto é com recurso federal, 160 apartamentos, famílias de baixa renda que serão beneficiadas. Nada contra as creches, muito pelo contrário, mas o que não falta por aí é terreno do próprio município", afirmou Rui Palmeira.

O município foi procurado, mas não se manifestou. O espaço está aberto.