O deputado federal Rafael Brito (MDB/AL) foi convidado a participar da solenidade de assinatura do programa Pé de Meia, realizado nesta última terça-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em conjunto com o ministro da Educação, Camilo Santana. O programa tem como objetivo incentivar a permanência dos estudantes de baixa renda na escola e a conclusão do ensino médio, visando combater a evasão escolar. 

O Pé de Meia oferecerá benefícios a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, bem como àqueles que estejam matriculados no início de cada ano letivo e aprovados ao final de cada série. Além disso, os estudantes que participem dos exames Saeb e Enem serão elegíveis ao programa. 

O programa, cujos detalhes sobre valores, formas de pagamento e saque serão anunciados nos próximos meses pelo governo federal, será custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um repasse de R$ 6,1 bilhões. 

Originado em 2021, no estado de Alagoas, o programa Cartão Escola 10, idealizado pelo então secretário de educação Rafael Brito, serviu como inspiração para a implementação do Pé de Meia em âmbito nacional. 

O deputado afirmou que a sanção da lei 54/2021 é crucial para combater a evasão escolar em todo o país, destacando a importância do investimento na educação como medida fundamental para o futuro da sociedade.

Na mesma cerimônia, o presidente Lula e o ministro Camilo Santana sancionaram também os projetos de lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, e o PL nº 3388/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A solenidade contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros Simone Tebet, Rui Costa, Alexandre Padilha e Márcio Macêdo, além de outros membros do governo e parlamentares.