Política

Aliado de JHC leva R$ 30 milhões por desapropriações no Antares

Prefeitura está pagando cerca de R$ 150 reais a mais pelos 64 mil m² de área em que será construída nova via urbana; valores são oriundos de Termo de Adesão entre o Município e Braskem

Por Raphael Medeiros 23/11/2023 17h05 - Atualizado em 06/12/2023 16h04
Aliado de JHC leva R$ 30 milhões por desapropriações no Antares
Durante protesto, moradores da região reclamam da falta de diálogo com a Prefeitura - Foto: Reprodução

A Prefeitura de Maceió vai pagar cerca de R$ 30 milhões a Construtora Lima Araújo, hoje chamada Vortex Engenharia, por dois terrenos localizados no bairro do Antares em que será construída uma nova via urbana que ligará as Avenidas Durval de Góes Monteiro à Avenida Menino Marcelo, na parte alta da capital alagoana.

O valor é R$ quase R$ 10 milhões mais caro do que o previsto para desapropriação de áreas desse tipo, segundo a tabela que consta no acordo de adesão entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem. O documento prevê a realização de obras socioambientais após a indenização paga pela mineradora.

Os terrenos do Antares custarão ao ente municipal a bagatela de R$ 468.75 por m². A estimativa orçamentária, porém, para áreas no entorno da Avenida Menino Marcelo, presente no acordo, prevê o custo de R$ 316,67 por m², ocasionando o aumento milionário no valor final pago para desapropriar as áreas. A construtora Lima Araújo, já recebeu R$23 milhões por um terreno de 52 mil metros quadrados.



Cópia do comprovante de pagamento da Prefeitura de Maceió à Construtora Lima Araújo




Em entrevista exclusiva, o vereador Joãozinho (PSD) chamou o projeto da prefeitura de "presente de grego" para os maceioenses. Ele afirma ainda que a desapropriação acontece sem a participação da população no projeto.

Os dois terrenos desapropriados somam 64 mil metros quadrados, o que destoa do projeto orçamentário, realizado pela Braskem em conjunto com a Prefeitura de Maceió, que define 46 mil metros quadrados como necessários para a realização da obra.

"A prefeitura anunciou que iria desapropriar cerca de 46 mil metros quadrados, mas o que foi desapropriado da empresa Lima Araújo foram mais 64 mil metros quadrados", disse o vereador Joãozinho.

Outro terreno da empresa também está na lista de desapropriação, trata-se de uma área de 12 mil m², que ainda não foi paga. No total, a compensação financeira, destinada somente à Lima Araújo, irá custar R$ 30 milhões de reais aos cofres municipais.

Além da desapropriação destes terrenos, a Prefeitura também encaminhou uma proposta de permuta. Onde trocaria duas avenidas já existentes, por cerca de 10 terrenos, também pertencentes à Lima Araújo.

Joãozinho explicou que essas áreas são terrenos de grota e não tem serventia para o município. “Grande parte do terreno não é plano, não dá nem pra construir.”

O vereador compartilhou um documento que comprova a transferência do valor, para a conta da empresa Lima Araújo, que pertence a Jefferson Lima Araújo. O empreiteiro é ligado à notadamente conhecido como pessoa próxima à família Caldas.

Jefferson foi o responsável pela indicação de Pedro Vieira, à Secretaria de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente (Sedet), da qual foi exonerado, devido a um processo de improbidade administrativa movido contra ele. A indicação e demissão aconteceram no início da gestão JHC.

Nesta quinta-feira (23), o vereador Joãozinho e o vereador Kelmann Vieira (PODEMOS) comentaram, em vídeo divulgado em suas redes sociais, o projeto de criação da nova via.

Os vereadores criticam o posicionamento da Prefeitura, em não divulgar laudos técnicos da obra e também os altos valores pagos à empreiteira, além do pedido de permuta. Eles fizeram duras críticas à gestão municipal, que não atenderam os pedidos populares, em analisar outras alternativas, menos danosas para a população.

Joãozinho comentou que é contra a mobilidade de nenhuma forma, mas quer que a Prefeitura seja justa com a população.

Cerca de 40 casas serão desapropriadas para a construção da via. Os moradores da região ficaram estarrecidos, já que não receberam aviso prévio sobre a construção da nova avenida. Alguns moradores relataram que só descobriram o projeto, após terem as casas avaliadas para a demolição. O projeto não foi divulgado e nem debatido com a população afetada. Leia mais sobre o caso aqui.

Veja:

Foto: Divulgação


Melhores soluções

O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas, Dilson Ferreira, disse, em entrevista ao Jornal de Alagoas, que existem outras possibilidades de realizar o projeto, sem que casas sejam desapropriadas e sem o gasto exacerbado de verba pública.

“Quando se fala um projeto desse tipo, você precisa mostrar várias alternativas e dizer o seguinte: olha gente, a gente tentou de várias formas, existem vários estudos diferentes e, de todos os estudos, infelizmente o que vai ser melhor pra cidade vai ser esse”. Ele segue, mantendo o tom de cobrança: “Mas tem que provar, entendeu? Você tem que provar que a única alternativa seria desapropriar. Isso não foi feito", disse o professor.

Respostas

O Jornal de Alagoas procurou o município, mas até a publicação da matéria não foi respondido. O espaço está aberto. O Jornal de Alagoas procurou também Jefferson Lima Araújo, mas não conseguiu contato. A reportagem tentou falar com sua secretária através da Vortex Engenharia e aguarda retorno.