Um projeto inovador, com resultados surpreendentes. Em 2022, Alagoas foi um dos campeões de matrículas na rede estadual de ensino em todo o país.

Enquanto, outras unidades da federação viram a evasão escolar crescer abruptamente na retomada das aulas no pós-pandemia, as escolas estaduais alagoanas conseguiram aumentar em mais de 30 mil o número de novas matrículas, representando crescimento acima de 15% da sua base de alunos.

Na “contramão”, a Educação de Alagoas consegue agora outro feito. Responsável pelos bons resultados do ensino público estadual, o projeto Cartão Escola 10, iniciado em outubro de 2021 ajuda o Estado a virar exemplo para o Brasil.

A ação inovadora no setor foi tocada a quatro mãos – pelo ex-secretário de Educação do Estado, o deputado federal eleito Rafael Brito (MDB) e pelo ex-governador e senador eleito Renan Filho (MDB), tendo continuidade no governo de Paulo Dantas – e agora inspira o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT).

Em reportagem desta terça-feira (29/11) a Folha de São Paulo revela que o gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. “O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa”, aponta a reportagem.

Em Alagoas, o programa tem custo de cerca de R$ 150 milhões por ano e é considerado extremamente eficiente. A concessão de bolsa mensal e outros benefícios, diretamente para os alunos, foi considerada fundamental para estimular a presença de estudantes em sala de aula. Só recebe os benefícios quem tem frequência acima de 90%.

A iniciativa do cartão escola 10 deve ajudar – e muito – Alagoas a melhorar no médio e longo prazos seus indicadores educacionais, a qualidade do ensino e especialmente a dar mais chances para alunos de escolas públicas no mercado de trabalho ou em exames como o Enem. A “inspiração” para o novo governo chega agora como um bônus. Pode não melhorar o IDH, mas vai fazer muito bem para o ego de todos os alagoanos. Todos. Especialmente “Tio Rafa”, que conseguiu, em poucos meses à frente da Educação do Estado lançar um programa que pode transformar a Educação de Alagoas, sempre tão criticada, em exemplo, ajudando milhões e milhões de alunos de todo o Brasil. Mas essa é outra história.

Veja a reportagem

Leia trechos da reportagem da Folha

Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas

O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.

O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.

A política de Alagoas chega a todos os alunos da etapa — inclusive em EJA (Educação de Jovens e Adultos)— e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).

Iniciativas similares de bolsas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação — regra prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).

A ideia do novo programa, em discussão, passa pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.

Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milhões por mês. “O programa representa o maior investimento da história da rede”, afirma a Secretaria de Educação do estado, em nota.

Veja aqui a reportagem na íntegra: Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas