O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou, nessa quinta-feira (14), a proposta que foi aprovada ontem (14), na Câmara dos Deputados, sobre a fixação do valor para calcular o ICMS dos combustíveis com base nos últimos dois anos. A proposta segue para votação no Senado.

Segundo o senador, o projeto serve apenas “para manter lucros absurdos de acionistas da Petrobras”, disse em entrevista a Rádio Gaúcha.

Para Calheiros, a medida não muda o verdadeiro motivo para os reajustes constantes feitos pela Petrobras, que seria a política de preços que atende, principalmente, aos interesses dos acionistas da empresa.

Esse argumento também é usado pelos governadores, que devem entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possível mudança na tributação, a qual deve gerar queda considerável na arrecadação de municípios e estados.

Em contramão ao senador, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos principais defensores do projeto. Arthur Lira prevê redução de 8% no valor da gasolina, 7% do etanol e 3,7 % do diesel quando a lei entrar em vigor.